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Tipo Número Data Ementa Anexo Arquivo Visualizar
Decreto 1290 10/07/2024

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

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Decreto 1289 09/07/2024

Altera o Decreto nº 761, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Fazenda, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

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Lei 5501 08/07/2024

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

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Decreto 1288 08/07/2024

Altera o Decreto nº 752, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Contagem - CONTURC.

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Decreto 1287 08/07/2024

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

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Decreto 1286 08/07/2024

Abre crédito adicional suplementar.

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Decreto 1285 08/07/2024

Abre crédito adicional suplementar.

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Decreto 1284 05/07/2024

Altera Decreto nº 955, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação (CMEC).

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Decreto 1283 05/07/2024

Altera o Decreto nº 642, de 28 de julho de 2022, que alterou o Decreto nº 266, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem.

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Decreto 1282 05/07/2024

Altera o Decreto nº 1.000, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON CONTAGEM).

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