Legislação Municipal de Contagem-MG









Tipo Número Data Ementa Visualizar
Decreto 1493 18/03/2025

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Ver
Decreto 1492 11/03/2025

Altera o Decreto nº 1.209, de 24 de agosto de 2009, quanto a tabela de preço público para os serviços não compulsórios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Ver
Decreto 1491 11/03/2025

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Parque Xangri-lá – 2ª Seção.

Ver
Decreto 1490 28/02/2025

Abre crédito adicional suplementar.

Ver
Decreto 1489 28/02/2025

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Ver
Decreto 1488 27/02/2025

Abre crédito adicional suplementar

Ver
Decreto 1487 26/02/2025

Aprova regularização de gleba mediante parcelamento vinculado de terreno que menciona, situado no lugar denominado Fazenda Boa Vista e Pasto ou Retiro do Taquaril.

Ver
Decreto 1486 25/02/2025

Dispõe sobre a Comissão de Processo de Avaliação Diferenciada de Obras Públicas - PAD.

Ver
Decreto 1485 25/02/2025

Dispõe sobre a impossibilidade de realização de eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório Vargem das Flores, durante os dias 28 de fevereiro de 2025 a 05 de março de 2025.

Ver
Decreto 1484 24/02/2025

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Ver