Legislação Municipal de Contagem-MG
Tipo | Número | Data | Ementa | Visualizar |
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Lei | 5525 | 12/11/2024 | Denomina Rua Cristo Rei a via conhecida como Ribeirão, no Bairro
Nova Contagem. |
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Lei | 5524 | 12/11/2024 | Denomina Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bandeirantes. |
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Lei | 5523 | 12/11/2024 | Denomina Rua Nelson Mandela a atual Rua Dois, no Bairro Bairro Liberdade II. |
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Lei | 5522 | 12/11/2024 | Denomina Rua Carlos Alberto Vieira Ribeiro a atual Rua L, no
Bairro Inconfidentes. |
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Lei | 5521 | 12/11/2024 | Denomina Rua Áurea do Carmo Gomes Oliveira a atual Rua AK, no
Bairro Água Branca. |
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Decreto | 1389 | 12/11/2024 | Revoga o Decreto
nº 63, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de processo
de consulta interna para escolha de Vice-Presidente da Fundação de Ensino de
Contagem - Funec. |
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Decreto | 1388 | 12/11/2024 | Abre crédito adicional
suplementar e anula dotações. |
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Lei | 5520 | 08/11/2024 | Autoriza a
aquisição de imóveis pelo Município para instalação de equipamentos públicos. |
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Decreto | 1387 | 08/11/2024 | Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. |
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Decreto | 1386 | 06/11/2024 | Abre crédito adicional suplementar e anula dotações. |
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