Legislação Municipal de Contagem-MG









Tipo Número Data Ementa Visualizar
Lei 5525 12/11/2024

Denomina Rua Cristo Rei a via conhecida como Ribeirão, no Bairro Nova Contagem.

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Lei 5524 12/11/2024

Denomina Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bandeirantes.

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Lei 5523 12/11/2024

Denomina Rua Nelson Mandela a atual Rua Dois, no Bairro Bairro Liberdade II.

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Lei 5522 12/11/2024

Denomina Rua Carlos Alberto Vieira Ribeiro a atual Rua L, no Bairro Inconfidentes.

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Lei 5521 12/11/2024

Denomina Rua Áurea do Carmo Gomes Oliveira a atual Rua AK, no Bairro Água Branca.

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Decreto 1389 12/11/2024

Revoga o Decreto nº 63, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento de processo de consulta interna para escolha de Vice-Presidente da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.

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Decreto 1388 12/11/2024

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

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Lei 5520 08/11/2024

Autoriza a aquisição de imóveis pelo Município para instalação de equipamentos públicos.

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Decreto 1387 08/11/2024

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

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Decreto 1386 06/11/2024

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

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