Altera a Lei nº 2.000, de 2 de outubro de 1989, que “Cria o Conselho Municipal da Mulher de Contagem”.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Contagem.

Revoga dispositivos do Decreto nº 1.517, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Regulamenta a Lei nº 5.660 de 11 de novembro de 2025 que institui no Calendário Oficial do Município, o Evento Contagem Geek.