Observações:

Revogado pelo Decreto n°  1000/2016

Ementa:

Altera o Decreto nº 1917, de 05 de setembro de 2012 que "institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Mérito, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído pela Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011."

Integra:

DECRETO nº 1921, de 18 de setembro de 2012
Altera o Decreto nº 1917, de 05 de setembro de 2012 que "institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Mérito, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído pela Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011."

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no §2º do art. 40, da Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011;

DECRETA:

Art.1º O art. 2º, do Decreto nº 1917, de 05 de setembro de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso IX, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................
.............................................................
IX - Érica Cristina de Souza, matrícula nº 10068-1 - Assistente Administrativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 18 de setembro de 2012.  (Revogado pelo Decreto n°  1000/2016)

MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
Prefeita de Contagem

CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOS
Secretária Municipal de Administração

CÉLIA CRISTINA ZATTI LIMA
Presidente da ConParq

ITAMAR ALDAIR DE CASTRO
Presidente do CINCO

HERMITON QUIRINO DA SILVA
Presidente da TransCon