Número:

471

Data Publicação:

10/03/2015

Observações:

Ementa:

Altera o Decreto n° 1477, de 17 de novembro de 2010, que institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC, e dá outras providências.

Integra:

DECRETO nº 471, de 10 de março de 2015.
Altera o Decreto n° 1477, de 17 de novembro de 2010, que institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art.1º O inciso II do art. 3° do Decreto n° 1477, de 17 de novembro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3º ............................................................................
............................................................................
II - Representantes da Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC:
a) Exupéry Jean de Oliveira Sousa - titular;
b) José Luiz de Almeida - suplente.
..........................................................................."

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 10 de março de 2015.

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Prefeito de Contagem

ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário Municipal de Administração Interino

KARLA ROQUE MIRANDA PIRES
Presidente da FUNEC