Número:

1619

Data Publicação:

29/06/2011

Observações:

Ementa:

Altera o Decreto nº 1476, de 17 de novembro de 2010, que institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Mérito, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC.

Integra:

DECRETO nº 1619, de 29 de junho de 2011
Altera o Decreto nº 1476, de 17 de novembro de 2010, que institui Comissão visando estabelecer diretrizes para implementação da Progressão Funcional por Mérito, nos termos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art.1º Os incisos II e IV do caput do art. 3º do Decreto nº 1476, de 17 de novembro de 2010 passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.3º .................................
.................................
II - .................................
a) Alexandre Gutemberg Bertolino - titular;
b) Katia Maria de Oliveira - suplente;
.................................
IV- .................................
a) Luzia Lima Moreira - titular;
b) Kelly Cristina Fonseca - suplente;
c) Ademilson Ferreira de Souza - titular;
d) Sueli Cristina da Rocha - suplente;
e) Norma Nonata de Aquino - titular;
f) Adriana Ferraz M. Veronez - suplente.
Parágrafo único. ................................."

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 29 de junho de 2011

MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
Prefeita de Contagem

CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOS
Secretária Municipal de Administração