Número:

1454

Data Publicação:

16/01/2025

Observações:

Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

Integra:

DECRETO Nº 1454, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no exercício das atribuições legais que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto na Lei nº 4.647, de 27 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal e Cultura:

1. José Ramoniele Raimundo dos Santos, titular e Presidente;

2. Gabrielle Lorrane Vaz Henrique, suplente;

3. Aniele Fernandes de Sousa Leão, titular;

4. Evandro Oliveira Parreiras de Andrade, suplente;

b) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Leticia Queiroz, titular;

2. Marco Antônio dos Santos Junior, suplente;

c) Procuradoria-Geral do Município:

1. Joel Silêncio de Andrade, titular;

2. Luara Balbino Colpa, suplente;

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

1. Samantha úrsula Sant’Anna, titular;

2. Alex Levy Ferreira, suplente;

e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

1. Márcio Roberto Lima, titular;

2. Erika Henriques Pacheco, suplente;

f) Câmara Municipal de Contagem:

1. Francisco Alves e Silva, titular;

2. Pollyanna Cristina Carvalho, suplente;

II –Representantes da Sociedade Civil das entidades:

a) Instituições de Ensino Superior: Rainner Finelli Gomes, da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais;

b) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG:

1. Marcelo Goulart de Sena, titular;

2. Paulo Roberto Meireles do Nascimento, suplente;

c) Ordens dos Advogados do Brasil, subseção Contagem: Felipe Gonçalves de Moura Bicalho;

d) Associação Comercial Industrial de Contagem - ACIC:

1. Luiz Otavio Rocha Ferreira, titular;

2. Gabriella Soares Diniz Roiz, suplente;

e) Cultura Popular:

1. Walison Adriano Maurício, titular;

2. Davidson Inácio Bruno, suplente;

f) Movimento de classe de Contagem:

1. Egmar Pereira Panta, titular;

2. River Junio Bessa Soares, suplente;

g) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG:

1. Isa Maria Marques de Oliveira, titular;

2. Andéa Sasdelli Leite Praça, suplente;

Art. 2º O mandato dos conselheiros é de 02 (dois) anos, a contar da data da vigência deste Decreto, podendo ser prorrogado mais uma vez, por igual período.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 809, de 23 de janeiro de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 7 de novembro de 2024.

Palácio do Registro, em Contagem, 16 de janeiro de 2025.

MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
Prefeita de Contagem